Políticas de Cancelamento

1 . Definições
Usaremos nessas políticas cancelamento e arrependimento,algumas expressões em letras MAIÚSCULAS com os significados descritos abaixo: (o) FESTIVAL NA CHAPADA DOS VEADEIROS – Plataforma online de PRODUTOS DIGITAIS e PRODUTOS FÍSICOS que tem como o objetivo a comercialização destes produtos e a aproximação de PRODUTORES, AFILIADOS e COMPRADORES em potencial que possam estar interessados nos CONTEÚDOS divulgados por nós nesta plataforma e outros meios de comunicação. (b) PRODUTO FÍSICO – são produtos Palpáveis, portanto eles possuem Dimensões, Peso e ocupam Espaço Físico. Por exemplo: Alimentos, Bebidas, Roupas, Calçados, Eletrônicos, Utensílios, Equipamentos, Móveis, Carros, etc. (c) PRODUTO DIGITAL – produto com seu conteúdo em vários formatos digitais (áudio, vídeo , texto, aplicativos, software, etc.) desenvolvido e produzido pelo PRODUTOR ou terceiro com a devida autorização para exploração exclusiva comercial e que é disponibilizada pelo PRODUTOR para a comercialização, promoção e divulgação através do uso e aplicação de ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA FESTIVAL NA CHAPADA DOS VEADEIROS; (d) COMPRADOR – Usuário que através do FESTIVAL NA CHAPADA DOS VEADEIROS, compra o CONTEÚDO mediante o uso e aplicação de ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA. (e) PRODUTOR – Usuário titular de direitos de propriedade intelectual de determinado CONTEÚDO ou detentor de autorização válida exploração comercial e usos diversos, em caráter de exclusividade deste CONTEÚDO, divulgados por nós no FESTIVAL NA CHAPADA DOS VEADEIROS e outros meios de comunicação, com o objetivo de viabilizar a divulgação, promoção e comercialização deste CONTEÚDO. O usuário que atua em algum tipo de parceria ou sociedade com o PRODUTOR principal também será considerado PRODUTOR. (f) AFILIADO – Usuário que divulga o CONTEÚDO do FESTIVAL NA CHAPADA DOS VEADEIROS, nesta plataforma e outros meios de comunicação, por meio de cadastro prévio, e recebe remuneração em caso de concretização de algum tipo de negociação ou venda, em função de suas ações promocionais de PRODUTO DIGITAL feito pelo PRODUTOR ou PRODUTOS FÍSICOS; (g) FABRICANTE – Usuário que divulga o seu PRODUTO FÍSICO, nesta plataforma e outros meios de comunicação, por meio de cadastro prévio, e recebe remuneração em caso de concretização de algum tipo de negociação ou venda, em função de suas ações promocionais de PRODUTO FÍSICO feito pelo FABRICANTE.
2 . Direito de cancelamento ou arrependimento da compra
2.1. O Usuário poderá cancelar a compra sem nenhum ônus se optar pela modalidade de carta de crédito, tendo aquele o prazo de utilização de 24 (vinte e quatro meses) a contar do cancelamento. Caso opte pelo reembolso, este será realizado mediante a retenção de 10% (dez por cento) do valor pago pelo Usuário. Tal retenção terá como objetivo garantir os reembolsos aos fornecedores e despesas administrativas com a operação. O cancelamento deverá ser solicitado através do site e/ou aplicativo, mediante confirmação via e-mail e protocolo. 2.2. O reembolso será realizado ao usuário seguindo os prazos e regras das intermediárias financeiras e/ou operadoras de cartão de crédito, bem como as regras dos fornecedores e dos produtos apresentados no momento da compra. ATENÇÃO ingressos não são passíveis de reembolso.
3 . Política de reembolso/ressarcimento da compra
3.1 Não haverá reembolso se o cancelamento for solicitado em menos de 48 (quarenta e oito) horas da prestação do serviço. 3.2 O Festival de Turismo solicitará, após o contato do Usuário, o estorno do valor do(s) produto(s) e/ou serviço(s) adquirido(s) na forma escrita. 3.3. Tendo em vista que apenas intermediamos os produtos e serviços oferecidos por terceiros, nas hipóteses de falha na entrega do produto e/ou serviço ou cancelamento da oferta, o Festival de Turismo poderá reembolsar os Usuários da Oferta, após análise de cada caso. Tais casos serão comunicados pelos canais de atendimento ao Usuário, onde serão apresentadas duas opções de reembolso, a exclusivo critério do Usuário: em estorno do valor pago para aquisição da Oferta ou crédito no valor pago para uso na plataforma website, website (móvel) e aplicativo pelo prazo comunicado no momento da opção do Usuário. 3.4. A solicitação do estorno do valor pago será feita de imediato pelo Festival de Turismo, e após análise de verificação da falha na entrega do produto e/ou serviço, uma vez aprovado, o prazo da efetiva devolução do valor dependerá da forma de pagamento adotada e dos prazos existentes perante as intermediárias financeiras e operadoras de cartão de crédito. 3.5. Caso não haja manifestação do Usuário fornecendo dados necessários para a devolução dos valores, em até 60 (sessenta) dias, o Festival de Turismo, se for acionada, fará a conversão desses valores em créditos para uso na plataforma website, website (móvel) e aplicativo. 3.6. Caso o Usuário adquira um serviço e não o tenha utilizado em razão de não comparecimento no momento agendado (quando se tratar de serviço com agendamento obrigatório), sem que tenha cancelado em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data agendada de utilização, o Festival de Turismo não realizará o estorno do produto e/ou serviço, vez que o prestador de serviço deixará de vender a vaga reservada ao comprador ausente.